Identificar e evitar potenciais problemas legais antes que eles ocorram. Evitando problemas e reduzindo a possibilidade de processos judiciais.
Regulamentam a circulação de veículos e pedestres nas vias públicas, tais como licenciamento, habilitação, infrações, acidentes de trânsito.
Transmissão de bens de uma pessoa a outra após a sua morte. Distribuição dos bens, pagamento de dívidas e a determinação dos herdeiros legais.
Relações de consumo, visando proteger o consumidor em suas compras e garantir seus direitos.
Relações entre médicos, pacientes e instituições de saúde, visando proteger os direitos e garantir a segurança e a qualidade dos cuidados médicos prestados.
Infrações penais cometidas por pessoas jurídicas, incluindo empresas e corporações. Exemplo: corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, entre outras.
Estuda as normas e leis que regulamentam a arrecadação de tributos pelo Estado, incluindo impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Regulamenta o sistema previdenciário no Brasil, incluindo questões relacionadas à previdência social, aposentadoria, pensões, auxílios e outros benefícios previdenciários.
Questões jurídicas relacionadas à família, incluindo casamentos, divórcios, guarda de filhos, partilha de bens, entre outros assuntos importantes.
Área do direito que abrange a legislação e as normas que regulam a criação, organização, gestão e dissolução de empresas.
Direito de vizinhança é uma área do direito civil que trata das relações entre proprietários de imóveis vizinhos.
Defesas dos direitos de empregados domésticos, empregados da construção civil.
Entenda mais sobre a defesa dos direitos e interesses dos clientes
Confira informações e retire algumas dúvidas sobre Direito
Entre em contato conosco caso precise de ajuda
Entre em contato com a equipe Jorge Ferreira & Advogados Associados. Teremos o prazer em ajudá-los.
Veja as áreas do Direito em que atuamos:
Divórcio consensual ou litigioso com partilha de bens; Ação de guarda, convivência e pensão para filhos; Contratos de namoro; Ação para aumentar, reduzir ou extinguir alimentos. Ação de indenização por fraude amorosa. Estudo de viabilidade de HOLDING para grupo familiar. Ação de interdição e Tomada de Decisão Apoiada.
Elaboração e estudo preventivo de contratos de locação, promessa de compra e venda de imóveis; aquisição de apartamento na planta; feitura de convenção de condomínio. Orientação ao cliente quanto aos riscos de utilizar modelos de contrato obtidos na internet.
Defesa de administradores e diretores imputados em crime de sonegação fiscal, infração ambiental, infração urbanística, crimes contra a administração pública. Porte e posse de arma de fogo.
Encaminhamento administrativo ou judicial para obtenção de aposentadoria, especial, por tempo de contribuição ou idade.
Defesa dos direitos de vítimas em acidente de trânsito. Defesas em ações de responsabilidade civil e penal de envolvidos em acidentes de trânsito. Ação de indenização por perda de tempo em interrupção de trânsito em rodovias.
Inventário judicial e extrajudicial; partilha em vida de bens; formatação de testamentos; Obtenção de CND para ITCD. Testamento preventivo para limitar tratamentos médicos em doenças incapacitantes.
Defesa do consumidor para devolver produtos; obter indenização por prejuízos causados pelo serviço inadequado (Viagens frustradas); acompanhamento de processos no PROCON.
Defesa de médicos em ação de responsabilidade civil (obstetras, cirurgiões plásticos; ortopedistas; cirurgião geral; responsabilidade em atendimento pelo SUS).
Defesas administrativas em MALHA FINA do Imposto de Renda. Defesa contra exclusão indevida do SIMPLES. Recuperação de créditos tributários e compensações com dívidas.
Orientações ao cliente sobre possíveis consequências de algum ato jurídico que pretenda fazer, tais como assinatura de contratos de financiamento, doação de bens para filhos, locação de imóveis, tornar-se fiador ou avalista, contratos de viagem.
Ação contra vizinhança barulhenta (academias, bares, restaurantes, comércio, proprietários de ar-condicionado, vizinhos desrespeitosos). Acompanhamento em assembleia de condomínio.
Assessoria jurídica em questões societárias (desacordo entre sócios). Análise jurídica e econômica de minutas de contratos (compra e venda; locação de imóveis; locação de equipamentos; comodato; empréstimos bancários; financiamento de imóveis, seguro de riscos de engenharia). Escolha de formatação de pessoa jurídica (MEI; Sociedade Ltda. Sociedade Limitada Unipessoal; Cooperativas etc.) Orientação sobre a escolha do regime de tributação (Lucro real ou lucro presumido. Apoio em negociação sindical.
Defesas dos direitos de empregados domésticos, empregados da construção civil.
Experiência gerando soluções
Segunda a Sexta: 8:00h às 17:30h
Copyright 2023 Jorge Ferreira Advogados Associados. Todos os Direitos Reservados.
