Nossos serviços
Advocacia Preventiva
Orientações ao cliente sobre possíveis consequências de algum ato jurídico que pretenda fazer, tais como assinatura de contratos de financiamento, doação de bens para filhos, locação de imóveis, tornar-se fiador ou avalista, contratos de viagem.
Direito Imobiliário
Direito Imobiliário é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam as relações jurídicas envolvendo imóveis, incluindo questões como compra e venda, locação, direito de propriedade, usucapião, direito de vizinhança, entre outros. Ele tem como objetivo garantir a segurança jurídica das relações imobiliárias, além de proteger os direitos dos proprietários e dos locatários.
Direito Penal Empresarial
Direito Penal Empresarial é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam as infrações penais cometidas por empresas e organizações, incluindo questões como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro, entre outras. Ele tem como objetivo garantir a proteção dos interesses econômicos e sociais, além de punir as empresas que cometem crimes.
Direito Previdenciário
Direito Previdenciário é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam a previdência social, incluindo questões como benefícios previdenciários, aposentadoria, pensões, seguro-desemprego, entre outros. Ele tem como objetivo garantir a proteção social dos trabalhadores e suas famílias, além de garantir a estabilidade financeira do sistema previdenciário.
Direito de Trânsito
Direito de Trânsito é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam o uso das vias públicas, incluindo as regras de circulação, as infrações de trânsito e as sanções correspondentes. Ele tem como objetivo garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes.
Direito de Sucessão
Direito de Sucessão é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam a transmissão de bens e direitos de uma pessoa para outra, após a morte dela. Ele regulamenta questões como o inventário dos bens, a partilha dos bens, a distribuição dos bens entre os herdeiros, entre outros. Ele tem como objetivo garantir a proteção dos direitos dos herdeiros e a justa distribuição dos bens do falecido.
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor é o conjunto de normas e regulamentos que protegem os direitos dos consumidores, como a segurança dos produtos e serviços, a informação adequada, a garantia dos produtos e serviços, a proteção contra práticas abusivas de fornecedores, entre outros. Ele tem como objetivo garantir que os consumidores tenham acesso a bens e serviços de qualidade e proteção contra abusos no mercado.
Direito Médico
Direito Médico é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam a relação entre médicos, pacientes e outros profissionais da saúde, incluindo questões como responsabilidade médica, ética médica, privacidade médica, direitos do paciente, entre outros. Ele tem como objetivo garantir a proteção dos pacientes e o cumprimento dos padrões éticos e de qualidade na prestação de cuidados de saúde.
Direito Tributário
Direito Tributário é o conjunto de normas e regulamentos que regulamentam a arrecadação, a fiscalização e a cobrança de impostos, incluindo questões como a legislação tributária, a interpretação de leis tributárias, a defesa de contribuintes, entre outros. Ele tem como objetivo garantir que os impostos sejam arrecadados de forma justa e equitativa, além de proteger os direitos dos contribuintes.
Direito de Família
Direito de Família é o ramo do direito que regulamenta os assuntos relacionados à família, incluindo casamento, divórcio, guarda de filhos, partilha de bens, entre outros. Ele tem como objetivo proteger os direitos e interesses das partes envolvidas, garantindo a estabilidade e o bem-estar da família.
Direito de Vizinhança
Ação contra vizinhança barulhenta (academias, bares, restaurantes, comércio, proprietários de ar-condicionado, vizinhos desrespeitosos). Acompanhamento em assembleia de condomínio.
Direito Empresarial
Assessoria jurídica em questões societárias (desacordo entre sócios). Análise jurídica e econômica de minutas de contratos (compra e venda; locação de imóveis; locação de equipamentos; comodato; empréstimos bancários; financiamento de imóveis, seguro de riscos de engenharia). Escolha de formatação de pessoa jurídica (MEI; Sociedade Ltda. Sociedade Limitada Unipessoal; Cooperativas etc.) Orientação sobre a escolha do regime de tributação (Lucro real ou lucro presumido. Apoio em negociação sindical.
Direito do Trabalho
Defesas dos direitos de empregados domésticos, empregados da construção civil.
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